Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 16:30
TST admite recurso por contrariedade a súmula vinculante do STF
Recurso tem como objetivo acelerar a solução de processos e aperfeiçoar o sistema de processamento na JT
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:56
Seção aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidor
No mérito foi concedida a segurança somente para anulação do processo administrativo disciplinar, sem reintegração.De acordo com a súmula, a falta de defesa técnica por advogado no PAD não ofende a Constituição Federal
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 14:42
Arquivada Proposta de Súmula Vinculante sobre demarcação de reservas indígenas
arquivamento da Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 49, de autoria da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00
Posição dos Tribunais Pós Súmula Vinculante 8 do STF
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
-
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
Súmula vinculante 14 e forte contributo ao processo penal constitucional
Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor do projeto Teorias Críticas do Direito e projeto GIAII. Tal texto decorre de estudos sobre a Constituição Federal e seu reflexo no Direito e Processo Penal Brasileiro.
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:44
Ministra Ellen Gracie determina que TJ paulista aplique Súmula Vinculante
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que descumpriu a Súmula Vinculante número 9, que trata sobre dias remidos.
-
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental. Distinção entre reexame de fatos e provas (sumula 279/stf) e a qualificação jurídica.
Agravo regimental conhecido, mas ao qual se nega provimento.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 14:00
Não cabe reclamação com base em súmula sem efeito vinculante
A Súmula citada afirma que é cabível a dissolução judicial, com partilha do patrimônio adquirido pelo esforço do casal, quando comprovada a existência de sociedade de fato entre os concubinos
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 17:16
Novo CPC: Decisão em recurso repetitivo deverá ser vinculante
As decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de processos sob o rito da Lei dos Recursos Repetitivos deverão ser seguidas por todos os magistrados de primeiro e segundo graus. Essa é uma das mudanças previstas para o Novo Código de Processo Civil (CPC), que está sendo discutido pela Comissão de Revisão do CPC, criada pelo Senado Federal.
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:34
Hospital das Clínicas diz que TST desrespeitou Súmula Vinculante 4
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, ajuizou Reclamação (RCL 7579) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 16:25
13ª Súmula Vinculante veda nepotismo nos Três Poderes
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar, por unanimidade, a 13ª Súmula Vinculante da
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 10:05
STF decide editar súmula vinculante sobre o uso de algemas
O uso de algemas somente deve ocorrer em casos excepcionalíssimos.
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:57
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 13:01
OAB: com súmula vinculante Legislativo perde 'naco de poder'
manutenção pelo Senado no texto da reforma do Judiciário da súmula vinculante, pela qual as decisões de
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 11:43
O juiz Sérgio Moro desafia até Súmula Vinculante!
O presente artigo discorre sobre o sigilo decretado por Moro em relação às investigações dos crimes relacionados ao Setor de Operações Estruturadas da empreiteira Odebrecht.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 10:32
Nova súmula vinculante é aprovada pelo Plenário do STF
A nova SV receberá o número 46 e teve a redação ligeiramente alterada em relação ao anterior, para que o texto ficasse na ordem direta e para que fosse enfatizada a natureza privativa da competência legislativa em questão
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 12:05
Supremo recebe 50ª proposta para edição de súmula vinculante
A aprovação de uma súmula vinculante para impedir que servidores aposentados permaneçam nos quadros
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:11
Pedido contra Súmula Vinculante das algemas é reautuado como PSV
A reatuação foi determinada pelo ministro Carlos Ayres Britto, que era relator da petição.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 20:52
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 15:36